Saiba tudo sobre Salário-Maternidade: 📢 Instagram: @eliazar_e_adriano_advocacia Informações Jurídicas Todos os Dias ✨ Salário‑Maternidade: Tudo o que você precisa saber ✨ 🤰 Quem tem direito?• Empregadas CLT, domésticas, contribuintes individuais e facultativas que se afastam por:– 🤱 Parto– 🍼 Adoção– ⚕️ Aborto não criminoso ✨ Em alguns casos é possível
O Auxílio-Reclusão é um benefício semelhante à pensão por morte, mas destinado aos dependentes de segurados que foram presos. Enquanto o prisional estiver recolhido em regime fechado ou semiaberto, seus dependentes recebem uma quantia mensal para suprir as necessidades básicas de moradia, alimentação e educação. 1.1 Valor do benefício 2.
O crédito rotativo é o recurso que o banco ou administradora de cartão disponibiliza quando você não paga o valor total da fatura até a data de vencimento, permitindo financiar o saldo remanescente. Enquanto o parcelamento convencional cobra uma taxa pré-acordada, o rotativo aplicava, no passado, taxas flutuantes e muito
A cobrança indevida de seguros acontece quando uma seguradora ou instituição financeira inclui na sua conta — seja de cartão, empréstimo ou financiamento — um seguro que você nunca pediu nem autorizou. Essa prática configura venda casada ou imposição de produto não contratado, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
A chamada “ação de alimentos” é um processo judicial específico para fixar pensão alimentícia, destinada a prover necessidades fundamentais de quem não tem meios de sobreviver sozinho. Cabem alimentos a filhos menores, ex-cônjuges, pais idosos e outros parentes que comprovem dependência econômica. Quem pode pedir e quem deve pagar Como
O que são sucessões digitais? Sucessões digitais são o conjunto de regras e procedimentos para destinar seus bens e perfis online após o seu falecimento. Embora o Código Civil não mencione expressamente “bens digitais”, o conceito de herança contempla qualquer patrimônio, inclusive o imaterial. Exemplos de bens virtuais Os principais