Saiba tudo sobre Salário-Maternidade:
📢 Instagram: @eliazar_e_adriano_advocacia
Informações Jurídicas Todos os Dias
✨ Salário‑Maternidade: Tudo o que você precisa saber ✨
🤰 Quem tem direito?
• Empregadas CLT, domésticas, contribuintes individuais e facultativas que se afastam por:
– 🤱 Parto
– 🍼 Adoção
– ⚕️ Aborto não criminoso
✨ Em alguns casos é possível receber o beneficio mesmo sem nunca ter contribuído junto ao INSS✨
💰 Valor médio
• Trabalhadoras CLT e individuais recebem seu salário integral
• Seguradas especiais recebem o salário‑mínimo (em 2025: R$ 1.320,00)
⏳ Duração
• 120 dias de licença, podendo começar até 28 dias antes do parto
• 120 dias em caso de adoção de criança de até 12 anos
• 14 dias para aborto espontâneo ou em casos de estupro/risco de vida
✅ Seus direitos garantidos
• 🛡️ Estabilidade no emprego: desde a confirmação da gravidez até 5 meses pós‑parto
• 🎁 Manutenção de FGTS, 13º, férias e demais benefícios
• 🏥 Afastamento para consultas e exames, sem desconto de salário
🔍 Ficou com dúvidas sobre documentos, prazos ou cálculo do seu benefício?
📲 Consulte um especialista em Direito Previdenciário e garanta todos os seus direitos!